Artigos e orientações

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• Direito Financeiro 1
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• Direito Digital 1
• Direito Administrativo 1
• Mediação e negociação 1

• Direito do Trabalho Quais são os direitos na demissão sem justa causa? Quem é dispensado sem justa causa recebe um conjunto de verbas, saca o FGTS com multa e pode pedir o seguro-desemprego. Veja cada item e os prazos. 5 min de leitura
• Previdenciário Como comprovar atividade rural para a aposentadoria? Autodeclaração, notas de produtor, documentos da família e testemunhas: como reunir a prova do trabalho rural para pedir a aposentadoria. 5 min de leitura
• Direito de Família Até que idade o filho tem direito a pensão? A pensão não acaba sozinha aos 18 anos: entenda até quando ela vale e como encerrá-la. 4 min de leitura
• Direito de Família Avós têm direito de visitar os netos? Sim. A lei garante aos avós a convivência com os netos, sempre observando o interesse da criança. Veja como funciona. 3 min de leitura
• Direito de Família Como é calculada a pensão alimentícia? Não existe fórmula fixa, e os 30% são só uma referência popular. Entenda os critérios e veja um exemplo simplificado. 3 min de leitura
• Direito de Família Quanto tempo demora um divórcio? O tempo do divórcio depende do acordo entre o casal e do caminho escolhido. Veja o que atrasa e o que ajuda a andar mais rápido. 5 min de leitura
• Sucessões Inventário em cartório ou na Justiça: qual escolher? Quando todos os herdeiros estão de acordo, o cartório costuma ser o caminho mais simples. Veja os requisitos e quando a Justiça é necessária. 3 min de leitura
• Sucessões União estável dá direito a herança? Desde 2017, o companheiro tem os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. Veja como isso funciona com filhos, sem filhos e em cada regime de bens. 5 min de leitura
• Indenizações Nome negativado indevidamente: o que fazer, passo a passo Como descobrir, contestar e tirar o nome dos cadastros de inadimplentes, e quando cabe indenização. 5 min de leitura
• Direito Financeiro Superendividamento: como renegociar as dívidas pela lei Quando as dívidas consomem o básico, a lei permite reunir os credores e montar um plano de pagamento. 3 min de leitura
• Contratos Contrato verbal tem validade? Como provar o que foi combinado Quando o acordo de boca vale, quando a lei exige escrito e como provar o que foi combinado. 5 min de leitura
• Direito Digital Caí em um golpe do Pix: o que fazer? O passo a passo depois de um golpe do Pix: banco, MED, boletim de ocorrência e o que fazer se a devolução for negada. 5 min de leitura
• Direito Administrativo Fui aprovado em concurso e não fui nomeado: tenho direito? Quando o aprovado em concurso tem direito à nomeação, o que muda no cadastro de reserva e como agir dentro do prazo de validade. 5 min de leitura
• Mediação e negociação Acordo extrajudicial tem validade? Como homologar na Justiça Quando um acordo feito fora da Justiça vale sozinho, quando precisa do juiz e como cobrar se for descumprido. 5 min de leitura
• Previdenciário Pensão por morte: quem tem direito e como pedir ao INSS Quem são os dependentes, qual é o valor, quanto tempo dura e como pedir a pensão por morte ao INSS, com os prazos que mudam o início do pagamento. 5 min de leitura