Quanto tempo demora um divórcio?

Do que depende o tempo do divórcio?

O tempo depende principalmente de três fatores: se há acordo, se há filhos menores e se há bens a dividir. Não existe prazo fixo na lei, e cada caso tem seu ritmo. Por isso, desconfie de quem promete um prazo exato antes de conhecer a situação do casal, os bens e a documentação disponível.

Também não há tempo mínimo de casamento nem de separação para pedir o divórcio. Desde 2010 (Emenda Constitucional nº 66), basta a vontade de um dos cônjuges.

Quanto tempo demora o divórcio em cartório?

Com acordo e documentos prontos, o divórcio em cartório costuma ser resolvido em pouco tempo. A maior parte do prazo é usada para reunir certidões atualizadas, documentos dos bens e fechar o texto do acordo com o advogado. Quando há imóveis, pode ser preciso apresentar matrículas atualizadas e comprovar a situação dos impostos ligados aos bens.

Depois de assinada a escritura, ela é levada ao Cartório de Registro Civil onde foi feito o casamento, para ser averbada (anotada) na certidão. O divórcio também pode ser feito online, por videoconferência, o que evita deslocamentos quando um dos dois mora longe.

E o divórcio consensual na Justiça?

Quando o casal está de acordo, mas o cartório não é possível, o pedido é feito em conjunto na Justiça. O juiz analisa o acordo e, se estiver tudo certo, o homologa (aprova) por sentença.

Se houver filhos menores, o Ministério Público dá seu parecer sobre guarda, convivência e pensão antes da decisão. O tempo varia conforme o movimento da vara e a necessidade de ajustes no acordo.

Um acordo bem redigido, com regras claras sobre convivência, pensão e divisão de bens e dívidas, reduz o risco de o juiz ou o Ministério Público pedirem correções, o que costuma atrasar a homologação.

Quanto tempo demora um divórcio litigioso?

O litigioso é o caminho mais longo, porque cada parte apresenta seus argumentos e provas, e o juiz decide os pontos em que não há acordo. Disputas sobre imóveis, empresas, guarda ou valor da pensão costumam alongar o processo.

Uma informação importante: como o divórcio não depende da concordância do outro, é possível pedir que ele seja decretado logo, enquanto o processo continua sobre bens, guarda e pensão. Muitos juízes fazem isso por decisão parcial do mérito (art. 356 do Código de Processo Civil), o que permite encerrar o casamento mais cedo.

Enquanto o processo corre, também é possível pedir decisões provisórias para os pontos urgentes, como pensão para os filhos, convivência e uso da casa da família. Assim, a rotina não fica sem regras até a sentença final.

O que faz o divórcio demorar mais?

• falta de acordo sobre a divisão dos bens ou das dívidas;
• discussão sobre guarda, convivência ou pensão dos filhos;
• dificuldade para localizar o outro cônjuge;
• bens sem documentação regular, como imóveis sem escritura ou veículos com pendências;
• necessidade de perícias, como avaliação de bens ou de empresa;
• recursos contra as decisões do juiz.

Nenhum desses fatores impede o divórcio. Eles apenas definem quanto tempo levará para resolver todos os pontos. Saber de antemão onde estão as divergências ajuda a escolher a estratégia e a evitar surpresas no caminho.

Como deixar o divórcio mais rápido?

Algumas atitudes costumam encurtar o caminho:

• reunir os documentos antes de começar, como certidão de casamento atualizada e documentos dos bens;
• buscar acordo, se possível com apoio de mediação e negociação;
• resolver na Justiça só o que envolve os filhos e fazer o restante em cartório, quando cabível;
• fazer o divórcio primeiro e a partilha depois, se a divisão dos bens estiver travando tudo (art. 1.581 do Código Civil).

Separar o divórcio da partilha tem um custo: enquanto os bens não forem divididos, eles continuam sendo dos dois. Veja os caminhos na página de divórcio.

O que acontece depois que o divórcio sai?

Depois da averbação na certidão de casamento, a pessoa passa a ter o estado civil de divorciada. Quem mudou de nome deve atualizar identidade, CPF, título de eleitor e contas bancárias. Também vale atualizar o registro dos imóveis e veículos partilhados, as contas conjuntas e os dependentes em planos de saúde e na declaração do imposto de renda.

É possível casar de novo, mas, enquanto a partilha do casamento anterior não for feita, a lei impõe o regime da separação obrigatória de bens no novo casamento, salvo exceções.

Divórcio em Santo Ângelo: onde tramita

Para quem mora em Santo Ângelo, o divórcio judicial tramita, em regra, na Comarca de Santo Ângelo. O divórcio em cartório pode ser feito em qualquer Tabelionato de Notas ou online. O escritório, na Av. Brasil, 260, sala 02, Centro, atende a cidade e Entre-Ijuís, Vitória das Missões, Catuípe, Giruá, São Miguel das Missões e outras cidades da Região das Missões.

Perguntas frequentes